MINHAS PROPOSTAS
Proposições e Pensamentos

Professor Totti Junior tem como propósito, como pré-candidato, criar discussões com foco nas classes profissionais, notadamente técnicas, buscando valorizar a formação desses profissionais, de modo que facilite a sua inserção em novos nichos do mercado de trabalho, e até mesmo nos nichos existentes.

A partir da escuta de especialistas e de entidades que estudam e dominam o assunto sobre o comportamento da mão de obra técnica e especializada, em relação às novas oportunidades no mercado de trabalho, pretende se assenhorar da situação, para facilitar o desenvolvimento de uma política consistente de combate ao desemprego, pautada na elaboração de projetos de lei municipais.

Empregabilidade e Programas Sociais

Causa que abraça e pequena biografia sobre Alocação de mão de obra. O desemprego é o pior estigma para qualquer ser humano. Mais ainda, quando se adquire capacitação através de estudos e não consegue um espaço para exercer sua profissão tão sonhada e esperada. Vislumbrando essas pessoas que se dedicaram e se sacrificaram para estudar assim como suas famílias, o Professor Totti Junior compromete-se a lutar para criar uma política de inclusão e combate ao desemprego, com a implantação de leis que priorizem a contratação de mão de obra especializada, criando condições necessárias, no âmbito do legislativo municipal, para implementar normas que facilitem a criação de novos postos de trabalho.
 

Destarte, intenta proceder o registro formal, do seu termo de compromisso, em cartório de registros de títulos e documentos, com a necessária publicidade, para que seus futuros e propensos eleitores tomem prévio conhecimento de sua principal linha de atuação, junto a seus futuros pares.

Fomento de políticas públicas (programas sociais), via projetos de leis municipais, que incentivem a aplicação do dispositivo do primeiro emprego, porquanto é sabido da dificuldade para se empregar o recém-formado, sem experiência; e normatizem a garantia da estabilidade pré-aposentadoria, de até 24 meses, no emprego, que estiver laborando, quando próximo a efetivar sua aposentadoria, dentro do prazo acima definido, vez que, na atualidade, essa garantia é apenas norma coletiva, que não alcança todos os trabalhadores, pois dependem de negociação sindical. Considerando o atual movimento de precarização dos institutos de proteção do trabalhador, nas relações trabalhistas, depender desse tipo de negociação é uma temeridade.

 

Para tanto, será criada uma linha de benefícios e incentivos fiscais, para os comerciantes aderentes ao programa proposto, de modo que obtenham redução compensatória, no valor do IPTU e do ISS, entre outros, observado o porte de seu empreendimento.

A criação de lei municipal que exija, para o funcionamento de respectiva empresa, na cidade de Salvador, a contratação de profissionais com formação técnica afim, atuando como responsáveis técnicos, profissionais plenos e/ou auxiliares correlatos, observada a necessária habilitação e competência para atuar conforme o estabelecimento, valorizará sua formação técnica, e garantirá, à população, qualidade e segurança, quando atendida para aquisição do produto e prestação de serviços, assegurando que as vendas dos materiais e produtos estejam de acordo com as especificações técnicas e em observância ao cumprimento das normas e legislações vigentes, bem como orientando quanto a melhor utilização dos produtos adquiridos, devida instalação e garantia.

Urbanização, arruamento, acessibilidade, saneamento básico, segurança e serviços nas comunidades carentes

Um programa que propicie melhorias na infraestrutura urbana de comunidades carentes é, sem dúvidas, responsável pelo resgate da cidadania de seus moradores e usuários, porquanto possibilita o acesso a serviços, por vezes inexistentes, que facilitam a mobilidade urbana e utilização de serviços de saneamento básico, promovendo melhorias nos arruamentos existentes, inclusive voltados para os portadores de necessidades especiais (PNE), e criando outras possibilidades (elevadores, escadas, rampas, teleféricos, passarelas e ciclovias elevadas, entre outras), que facilitem o acesso  àquelas comunidades e permitam a utilização dos serviços de fornecimento de água potável, energia e esgoto, além da criação de políticas promotoras de segurança tais como criação de redes de drenagem, proteção de encostas e iluminação pública. 

Horário estendido para os serviços de atendimento público

A necessidade de atendimento do público para além dos horários comerciais possibilita maior conforto e segurança à população, democratizando o atendimento ao cidadão comum, que, por vezes, não consegue conciliar o horário do seu trabalho, com o horário normal de atendimento, das repartições públicas municipais, para resolução de assuntos administrativos e, principalmente, as emergências da área de saúde, que seguem o modelo de plantões.

O Compromisso

O objetivo deste termo de compromisso é a criação de projetos de lei municipais que, dentre outros:

•    Resultem na criação de novos postos de trabalhos e/ou regulamentem o funcionamento dos postos já existentes, voltados para a recepção de mão de obra técnica especializada, ainda não alocada e/ou sublocada no mercado de trabalho, com a obrigatoriedade de cumprimento de carga horária mínima;

•    Garantam melhorias na infraestrutura urbana das comunidades carentes, de modo a facilitar a mobilidade, para os seus usuários, além de disponibilizar acesso aos serviços de saneamento básico, segurança e cidadania;

•    Possibilitem melhorias no atendimento ao público, em horário estendido, por parte da administração pública municipal, possibilitando a democratização do atendimento ao cidadão, pelos diversos órgãos do município;

•    Promovam melhorias na gestão pública do município, de modo a possibilitar, ao munícipe, maior participação na administração da cidade;

•    Fomentem incentivos fiscais voltados à inserção dos munícipes, de baixa renda, nos programas sociais do município;

•    Normatizem os serviços prestados pelos sindicatos, na cidade de Salvador, para que seus afiliados tenham direito a uma avaliação médico-odontológica, mensal, obrigando-os a possuírem, em seus quadros: médico do trabalho, enfermeira e técnico de enfermagem do trabalho;

•    Estabeleçam normas para que as empresas de aplicativo de transporte de pessoas e materiais possuam uma carga horária máxima para que seu prestadores de serviço possam exercer suas atividades dentro de um padrão que produza conforto e segurança, para os envolvidos, além da necessidade de possuírem sede fixa, no município de Salvador, e sistema físico de atendimento aos seus usuários, bem como a obrigatoriedade de filiação ao sindicato patronal de empresas de transportes;

•    Instituam o programa bolsa-atleta voltado para as mães, mantenedoras de suas famílias, que possuam filhos na faixa etária de 6 a 14 anos, matriculados, ao menos, em um período, na rede escolar, sendo que essas mães se obrigarão a contribuir com parcela de valor simbólico, se trabalhando, ou prestação de trabalho voluntário, em unidades de atividades sociais do município. Admitido o credenciamento de clubes e associações desportivas, que promovam a prática de esportes, no programa, junto a Secretaria Municipal de Educação;

O pensamento é exercer um mandato participativo, independente e de apoio às iniciativas que se coadunem com o propósito de trazer justiça social, e prosperidade para a população soteropolitana, combatendo tudo que se fizer contrário a este mister, a partir de efetiva fiscalização dos atos do executivo e legislativo municipais.

Ressalte-se que o presente compromisso poderá, ainda, receber outras contribuições e inclusões, principalmente oriundas de demais outras categorias profissionais, porquanto o amplo debate ainda está em vias de consolidação com as partes.

Gestão Pública Profissional e Participativa

Professor Totti Junior tem como propósito, como pré-candidato, criar discussões com foco nas classes profissionais, notadamente técnicas, buscando valorizar a formação desses profissionais, de modo que facilite a sua inserção em novos nichos do mercado de trabalho, e até mesmo nos nichos existentes.

A partir da escuta de especialistas e de entidades que estudam e dominam o assunto sobre o comportamento da mão de obra técnica e especializada, em relação às novas oportunidades no mercado de trabalho, pretende se assenhorar da situação, para facilitar o desenvolvimento de uma política consistente de combate ao desemprego, pautada na elaboração de projetos de lei municipais.

Leis de Incentivos Fiscais

O fomento de leis que implementem incentivos fiscais para facilitar a vida do cidadão, mormente aqueles de baixa renda, comprovada, pela inscrição em quaisquer outros programas sociais, já existentes, no âmbito federal e/ou estadual, sem que se acumulem, será uma forma de promover a inclusão social desse munícipe, valorizando-o e incentivando-o a buscar o crescimento de modo a possibilitar acesso `a demais outras camadas de nossa estratificação social:

•    Todos os munícipes que estiverem pagando financiamento estudantil público deverão ter prioridade na ocupação de postos de trabalho, de modo a permitir que a quitação de tal financiamento sem que comprometa a sua capacidade financeira. 

•    Entidades educacionais, voltadas para cursos de formação e capacitação técnica, de nível médio e superior, com dívida contraída junto ao município, formarão um “pool”, para prover um fundo de investimento social, como forma de pagamento de suas dívidas, com o objetivo de financiar bolsas de estudos, para cursinhos pré-vestibulares, de modo a facilitar o acesso ao ensino superior, pela população mais carente, que por sua vez, em contrapartida, após habilitada, prestaria horas voluntárias, na sua especialidade, para o município, como forma de pagamento.

SIGA NOSSAS MIDIAS TOTTI JR:

  • Instagram Professor Totti Jr
  • Facebook Professor Totti Jr
  • Linkedin Professor Totti Jr
  • Youtube Professor Totti Jr

© 2020 por Professor Totti Jr. Orgulhosamente criado com Azure Agencia